Programação COMAC-SC 2026
03 NOV - Terça-feira
Programação Geral
12h – 12h30
Credenciamento
12h30 – 13h30
Almoço
16h30 – 17h20
Palestra de Abertura Institucional – FECAM
17h45 – 18h30
Solenidade de Abertura
Palco FECAM
13h30 – 14h30
Reforma Tributária e impactos nos municípios
14h30 – 15h30
Novos desafios com os mesmos recursos na educação municipal? Como garantir qualidade da educação e ampliação do tempo integral?
15h30 – 16h30
Rede Colaborativa de Monitoramento Climático (a confirmar)
Palco Governança
13h30 – 14h30
Transformação Digital nas Compras Públicas
14h30 – 15h30
Municípios na Era do ECA Digital: desafios jurídicos e responsabilidades na proteção de crianças e adolescentes
15h30 – 16h30
Impacto das concessões municipais na economia local
Palco Jurídico
13h30 – 14h30
Políticas municipais de meio ambiente, APAs e licenciamento
14h30 – 15h30
Concessões públicas e transformação do espaço urbano
15h30 – 16h30
Revisão de contratos administrativos e reforma tributária
Palco Prêmio FECAM
13h30 – 14h
Prêmio FECAM 1 e 2
14h – 14h30
Prêmio FECAM 3 e 4
14h30 – 15h
Prêmio FECAM 5 e 6
15h – 15h30
Prêmio FECAM 7 e 8
15h30 – 16h
Prêmio FECAM 9 e 10
16h – 16h30
Prêmio FECAM 11 e 12
Arena
13h30 – 14h30
Crise: o que fazer quando a reputação está em jogo
14h30 – 15h30
Impacto do IPM na Produção Primária (Agricultura e Pesca)
15h30 – 16h30
Articulação Institucional na Gestão Municipal
Arena Defesa Civil
13h30 – 15h30
Saneamento básico – dados que direcionam e transformam (a confirmar)
15h30 – 16h
Limpa fio Procon SC
16h – 16h30
CDC
Arena CRA/SC
13h30 – 14h30
Educação para a paz: formação de facilitadores de círculos como política de convivência escolar
14h30 – 15h30
Transformação Digital, Inteligência Artificial e Dados
15h30 – 16h30
IPM AMBIENTAL (Formação, conceito, variáveis de destaque, o que é preciso)
Arena CELESC
13h30 – 14h30
Turismo e Segurança Pública
14h30 – 15h
JUCESC – Tema Pertinente.
15h – 15h30
A REURB do lado de dentro do balcão – Uma política pública urbana, autônoma, com múltiplos benefícios para a gestão Municipal.
15h30 – 16h30
Previdência Própria Municipal: Sustentabilidade, Governança e Responsabilidade Fiscal
PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES
04 NOV - Quarta-feira
Programação Geral
11h – 12h
Mario Sergio Cortella – Ainda Dá! A força da persistência!
12h – 13h
Almoço
Palco FECAM
9h – 10h
Gestão Municipal da Política de Assistência Social: como fortalecemos essa política pública!
10h – 11h
Saúde municipal e financiamento do SUS
13h – 14h
Simulador FECAM da Reforma Tributária: Projeções e Efeitos na Arrecadação Municipal
14h – 15h
casan vendida (a confirmar)
15h – 16h
Inovação e transformação digital na gestão pública
16h – 17h
Planejamento Territorial Municipal
17h – 18h
MMMC – Mulheres no Municipalismo: Desafios Estruturais e Conquistas na Gestão Pública Municipal
Palco Governança
9h – 10h
Associações de Municípios e Consórcios Públicos: União e eficiência entre municípios
10h – 11h
Governança e articulação federativa
13h – 14h
Operação de Crédito Externa via Consórcio Municipal: O caso PROMOBIS.
14h – 15h
O Necessário Impacto da Lei 14.133/2021 na Rotina da Administração Municipal.
15h – 16h
Virada do mandato: a comunicação na segunda metade da gestão municipal
16h – 17h
Tecnologias em favor dos municípios
17h – 18h
Políticas públicas de proteção animal
Palco Jurídico
9h – 10h
SICX e marketplace municipal
10h – 11h
Desafios do uso de IA na Administração Pública
13h – 14h
Desafios técnicos na estruturação de PPPs e Concessões
14h – 15h
Mitigação de riscos na elaboração de aditivos contratuais
15h – 16h
Responsabilidade de agentes públicos no Tribunal de Contas
16h – 17h
Contratualização com o Terceiro Setor: MROSC ou Lei n. 14.133/21
17h – 18h
Modelagens de licitação para a contratação de obras de engenharia
Palco Prêmio FECAM
9h – 9h30
Prêmio FECAM 13 e 14
9h30 – 10h
Prêmio FECAM 15 e 16
10h – 10h30
Prêmio FECAM 17 e 18
10h30 – 11h
Prêmio FECAM 19 e 20
13h – 13h30
Prêmio FECAM 21 e 22
13h30 – 14h
Prêmio FECAM 23 e 24
14h – 14h30
Prêmio FECAM 25 e 26
14h30 – 15h
Prêmio FECAM 27 e 28
15h – 15h30
Prêmio FECAM 29 e 30
15h30 – 16h
entrega dos certificados para os avaliadores
16h – 18h
Prêmio IGM/CFA – CRA/SC (a confirmar)
Arena
9h – 10h
Judicialização da Saúde: desafios e estratégias para a gestão municipal
10h – 11h
Governança Publica e PPP’s: Como transformar cidades com Decisões Estratégicas. CRA
13h – 14h
Financiamento do SUS e emendas parlamentares: como captar, executar e não perder recursos nos municípios
14h – 15h
Painel Saúde Pública Municipal: Gestão, Inteligência Emocional e Sustentabilidade(CRA/SC confirmar)
15h – 16h
NR1 – CRP/SC
16h – 17h
Turismo de Impacto: A Gestão Pública por Trás do Sucesso de Balneário Camboriú e Urubici
17h – 17h30
Arquivos Vivos: Como transformar documentos públicos em programas de eficiência administrativa e educação patrimonial.
17h30 – 18h
A Estimativa da População dos Municípios e o Reflexo no FPM
Arena Defesa Civil
9h – 10h
Regionalização do turismo catarinense
10h – 11h
2. Serviços da Assistência Social no Atendimento à Pessoa Idosa no âmbito Municipal
13h – 14h
Política Municipal de Habitação
14h – 15h
Programas Federais
15h – 16h
Programas Estaduais de AS
16h – 17h
Planos Municipais de Habitação e Programas Municipais
17h – 18h
Programa Moradia Primeiro – voltada a população em situação de rua
Arena CRA/SC
9h – 10h
Desafios da Educação Especial Inclusiva e o Objetivo 10 do PNE
10h – 11h
Atendimento Educacional Especializado (AEE) e as dificuldades de atendimento no contraturno.
13h – 14h
Apresentação de experiências dos municípios
14h – 15h
(A)sensibilidade: sensibilizar para ressignificar e construir – Legislação, pessoas (atitudes): os pilares da verdade
15h – 16h
Autismo: qual é a dificuldade para as redes municipais?
16h – 17h
Inclusão da pessoa com deficiência: o trabalho intersetorial como prática de mudança
17h – 18h
– Leitura e entrega da Carta da Educação Especial e Inclusiva das Redes Municipais
Arena CELESC
9h – 9h40
Da Estratégia à Execução: o Papel da Rede de Parcerias, a Captação de Recursos e as Boas Práticas nas Transferências Governamentais
9h45 – 10h25
Panorama das Transferências da União e Estratégias de Captação de Recursos para os Municípios de Santa Catarina
10h30 – 11h
Conformidade nas Transferências Públicas: Execução, Convênios Simplificados e Prestação de Contas à Luz da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023
13h – 13h30
Inteligência Artificial na Gestão das Transferências Públicas: Demonstrações Práticas para Elaboração de Projetos, Convênios e Prestação de Contas
13h45 – 14h25
Transparência, Rastreabilidade e Governança na Execução de Emendas Parlamentares nos Municípios Catarinenses
14h30 – 15h10
Emendas Parlamentares e Transferências Voluntárias em Santa Catarina: Cenário Atual, Normas e Modernização dos Sistemas Estaduais
15h15 – 15h45
Gestão de Riscos, Auditorias e Responsabilidade do Gestor Municipal de Convênios
15h50 – 16h30
Leis de Incentivo e Novas Estratégias de Captação de Recursos para Municípios: Cultura e Esporte
16h30 – 17h10
OBRASGOV.BR 2.0: Gestão Integrada, Monitoramento e Transparência das Obras Públicas nas Transferências Governamentais
17h20 – 18h
MROSC na Prática: Celebração, Execução, Fiscalização e Prestação de Contas das Parcerias com Organizações da Sociedade Civil
PROGRAMAÇÃO SUJEITA À ALTERAÇÕES
05 NOV - Quinta-feira
Programação Geral
9h – 10h
Panorama político das eleições 2026 e as projeções para o futuro
12h – 13h
Almoço
16h – 17h
Novos Eleitos
17h – 17h30
Encerramento
Palco FECAM
10h – 11h
Feminicídio em Santa Catarina: o papel dos municípios na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher
11h – 12h
Modelos que Transformam Destinos: Articulação Regional e Gestão Local no Turismo Catarinense
13h – 14h
Gestão Eficiente
14h – 15h
Crea Vendida (a confirmar)
15h – 16h
Planos Municipais pela Primeira Infância
Palco Governança
10h – 12h
Os Novos desafios do Saneamento para os Municípios (a confirmar)
13h – 13h30
ESAG/UDESC
13h30 – 14h
Como economizar até 50% nas compras municipais
14h – 15h
Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes: garantindo a convivência familiar e comunitária em SC
15h – 16h
Comunicação clara, estratégica e humana para aproximar a gestão pública do cidadão.
Palco Jurídico
10h – 11h
Prescrição em processos de responsabilização (Tribunal de Contas e Improbidade Administrativa)
11h – 12h
Plano Municipal de Educação e Estatuto do Magistério
13h – 13h40
Execução fiscal e métodos alternativos de cobrança
13h40 – 14h30
Judicialização da Saúde: reflexos do Tema/STF n. 1234
14h30 – 15h30
Desafios na estruturação de concessões no sanemento
15h30 – 16h
Diretrizes para estruturação dos serviços jurídicos
Palco Prêmio FECAM
10h – 12h
Contadores (a confirmar)
13h – 16h
Contadores (a confirmar)
Arena
10h – 11h
MKT político: Aprendizados das eleições 2026
11h – 12h
Cobertura Vacinal e Vigilância Epidemiológica
13h – 14h
Licenciamento Ambiental – aplicação da Lei 15190 em Santa Catarina
14h – 15h
Competências e elaboração de pareceres tecnicos pelos agentes municipais (a confirmar)
15h – 16h
Consórcio Público (a confirmar)
Arena Defesa Civil
10h – 11h
Icetran
11h – 12h
Trânsito – 2 reservas na temática (a confirmar)
13h – 14h
Alerta que chega, é compreendido e gera ação
14h – 15h
Liderança, Pessoas e Cultura Organizacional (a confirmar)
15h – 16h
A execução da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito Regional
Arena CRA/SC
10h – 11h
TI (a confirmar)
11h – 12h
Preparando o CIGA para o próximo salto tecnológico
13h – 14h
Ciasc (a confirmar)
14h – 15h
FECAM Conecta: Chave Única, Gestão Eficiente e Municípios Integrados
15h – 16h
inteligência artificial (IA) nos municípios transforma a gestão pública
Arena CELESC
10h – 11h
Fundo, Conselho e Plano Municipal de Cultura
11h – 11h30
BB Gov Techs (a confirmar)
11h30 – 12h
Cooperação Interinstitucional na Segurança Publica
13h – 14h
Territorios Criativos: marcos culturais como vetor de desenvolvimento território
14h – 14h30
Cuidar de Si: a base do bem-estar no cotidiano.
14h30 – 15h
Municípios que transformam: novos caminhos para o desenvolvimento de Santa Catarina (a confirmar)
15h – 16h
RA (a confirmar)
